Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 188
El Código penal Colombiano de 1890Historic Outline colombian criminal code of 1890O código penal colombiano de 1890
(Universidad del Rosario, 2010)
The 1890 Colombian Criminal Code, shows the influence of the Ilustration postulates in the national legislation. This statute, went through several difficulties during the process of it’s expedition, problems that are ...
O fundamento da tentativa em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A tentativa se oferece como um dos temas mais versados em sede de doutrina geral do crime. Compreendendida como a vontade de cometer um crime, acompanhada de um início de execução e do não-atingimento do resultado pretendido, ...
O fundamento da tentativa em direito penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
A tentativa se oferece como um dos temas mais versados em sede de doutrina geral do crime. Compreendendida como a vontade de cometer um crime, acompanhada de um início de execução e do não-atingimento do resultado pretendido, ...
Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, propõe-se a realizar análise ...
Delação premiada e confissão: análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, propõe-se a realizar análise ...
A influência da teoria do consenso na Justiça Penal : o advento da Lei 9.099/95 como conseqüência da adoção da Justiça Consensual no Direito Penal brasileiro
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O bem jurídico como critério de limitação do ius puniendi
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Marcas pós lava-jato: um estudo sobre a tentativa de reestruturação da Odebrecht à luz do compliance criminal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)