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Mostrando ítems 1-10 de 21
Waiting times in the Brazilian supreme CourtTempos de espera no Supremo Tribunal Federal
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2010)
Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista
(2009)
O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente ...
Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-08-31)
O interesse pelos problemas da efetivação dos direitos, em especial, dos direitos dos idosos, após o advento do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, levou-nos à pesquisa de instrumentos para concretizar ...
Formação de mediadores judiciais: conteúdos, metodologias e efeitos de um curso de mediaçãoTraining of judicial mediators: contents, methodologies and effects of a mediation course
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Psicologia, 2020)
Um comentário à tutela antecipatória
(Florianópolis, SC, 2022)
Judicialização em unidades de terapia intensiva no Distrito Federal: características institucionais e impacto sobre os desfechos clínicos
(Fiocruz Brasília, 2016)
Introdução: A Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como direito de todos e dever do Estado. Naquele contexto, foi criado o Sistema Único de Saúde (SUS) que apresenta a universalidade como um dos princípios ...