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Mostrando ítems 1-10 de 6001
Reforming the regulatory reform: general law on independent agencies in BrazilReformando la reforma regulatoria: Ley General de Organismos Independientes en BrasilReformando a reforma regulatória: Lei Geral das Agências Independentes no Brasil
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2022)
As políticas regulatórias da ANP voltadas para a redução das perdas e queimas de gás natural
(FGV Energia, 2018-08-08)
Mecanismos de melhoria da qualidade regulatória
(2018-05-10)
Boas práticas regulatórias: a situação do Brasil como avaliada pela OCDE
(2020-05)
The authors' purpose is to analyze, from a historical perspective, the theme of regulation in the OECD, focusing on the Brazilian situation in relation to the Organization's recommendations and guidelines. Normative and ...
Governança regulatória da mobilidade urbana
(2017)
O objetivo desse artigo é analisar a regulação do serviço de transporte público coletivo por ônibus municipal e intermunicipal nas regiões metropolitanas sob a ótica da governança regulatória por meio de benchmark consagrado ...
Coerência e convergência regulatória no comércio exterior: o caso do Brasil frente a União Europeia e Estados Unidos com ênfase na experiência do Reino Unido: volume 1: coerência regulatória
(Centro de Estudos do Comércio Global e Investimento (CCGI), 2017-02)
O presente Relatório de Pesquisa foi formulado tendo como objetivo o de realizar uma análise comparada das políticas regulatórias envolvendo a implementação de medidas técnicas, sanitárias, fitossanitárias e ambientais de ...
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
Convergência regulatória na integração comercial Brasil-Argentina : os impactos da regulação e da normalização técnica sobre o comércio internacional
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020)
Avaliação regulatória: o Ideb e a qualidade educacional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPedagogia, 2019-06-17)