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Mostrando ítems 1-10 de 1355
Supremo Tribunal Federal e a pandemia da covid-19: a suprema corte e as suas conexões internacionaisSupreme Federal court and the covid-19 pandemic: supreme court and its international connections
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Relações Internacionais, 2022)
A missão política do Supremo Tribunal Federal: análise de sua importância como corte constitucional para o controle do poder no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-28)
The following study proposes an analysis of the politic process which the brazilian constitutional justice faces, emphasizing the Supremo Tribunal Federal . For that purpose, we start by examining the intimate relationship ...
Representative Federal Supreme Court?: the impact of public hearings In the deliberationSupremo Tribunal Federal representativo?: o impacto das audiências públicas na deliberação
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Limites formais e materiais ao controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-21)
This document approaches the formal and material limits of the constitucionalidade control for the Supreme Federal Court, iniating with the study of the Constitution, detaching its evolution, nature and meanings, passing ...
APLICAÇÃO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito Bacharelado, 2016-12-12)
In recent years, the topic of convention control has been prominent in the legal world, especially after Constitutional Amendment 45 of December 30, 2004. This norm promoted an important reform in the Federal Constitution ...
Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados UnidosPress freedom in the Brazilian Supreme Court: a comparative analysis with the U.S. Supreme CourtLibertad de prensa en el Supremo Tribunal Federal: análisis comparativo con La Corte Suprema de los Estados Unidos
(Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM), 2015)
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em DireitoCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2022-03-25)
This work aimed to demonstrate how the judicialization of Megapolitics, based on the jurisdictional role of the Federal Supreme Court in the judgment of the ADPF 378 case, during the impeachment of Dilma Rousseff, contributed ...