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Mostrando ítems 1-10 de 58
A problemática da sucessão legítima do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002
(Revista de Direito, 2018)
A sucessão do companheiro sobrevivente segundo o julgamento do RE 878.694/MG
(Florianópolis, SC, 2016)
Casamento e união estável: a equiparação formal dos institutos no direito sucessório
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito-Bacharelado, 2016)
The research presented here aims to demonstrate the evolution of the succession right of the spouse and their parter throghout the Brazilian civil law on the focus of the 1988 Federal Constitution, demonstrating how the ...
A SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NA UNIÃO ESTÁVEL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008)
A concorrência do cônjuge e do(a) companheiro(a) com os descendentes na sucessão causa mortis
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
União estável: da origem ao reconhecimento da união homoafetiva e os direitos sucessórios dela decorrentes
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)