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Mostrando ítems 1-10 de 12
O substituto legal no direito tributário
(Editora Fórum e Editora FGV, 1976)
Regime de substituição tributária no ICMS
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Imposto de renda - Remessa de juros para o exterior - Retenção na fonte - Substituto legal tributário
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBABrasil, 2018-12-11)
A substituição tributária para frente é uma técnica de arrecadação que representa a conjugação de duas figuras jurídicas: a substituição tributária em si e a cobrança antecipada de tributo antes da ocorrência do fato ...
O direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios Constitucionais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Substituição tributária no ICMS: Considerações sobre a técnica de arrecadação utilizada pelos Estados
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada como decorrência do Jus Puniendi estatal: aferição mediante desconsideração da personalidade jurídica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)