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Mostrando ítems 1-10 de 12

A litispendência entre ação coletiva e individual na ótica atual do Tribunal Superior do Trabalho

Freitas, Daniel Costa (2015)

A impossibilidade de impetração do Habeas Corpus em substituição de recurso ordinário

Alvarenga, Gabriella Casanova (2014)

ANIMAL STANDING IN BRAZIL AND LATIN AMERICACAPACIDAD PROCESUAL DE ANIMALES EN BRASIL Y AMÉRICA LATINAA CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

Gordilho, Heron José de Santana; Ataíde Júnior, Vicente de Paula (Universidade Federal de Santa Maria, 2020)

Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC

Dilly Patrus, Rafael (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)

Impedimento e suspeição no CPC/15: a amplitude do artigo 148, III do CPC/15 para alcançar assessores e estagiários à luz do processo civil constitucional

Carneiro, Gevalmir Faciroli (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Comissão de representantes de empregados e o sindicato da categoria: conflitos de interesses (?)

Cordeiro Neto, Sebastião (2019)

A baixa aplicabilidade da ação popular em defesa do meio ambienteThe low applicability of popular action in defense of the environment

Tamiozzo Isabela (2022)

A interpretação do STF sobre os efeitos da coisa julgada em ações coletivas: do RE n. 192.305-9/SP (1999) ao RE 612.043/PR (2017)

Vale, Sabrina Hellen Ferreira (2020)

Condições da ação civil pública

Araújo, Alexandre Mota Brandão de (2013)

Critical-discursive theory of the judicial procedure

Coelho, André Luiz Souza (2018)

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