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Mostrando ítems 1-10 de 448
Auditorias operacionais: controle substancial da gest??o p??blica pelos Tribunais de Contas.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2007)
Auditorias operacionais: controle substancial da gestão pública pelos Tribunais de Contas
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2007)
Esta dissertação objetiva demonstrar que o controle substancial ou de resultados da gestão pública exigência da Constituição Federal de1988 (artigo 70 a 75) tem como principais instrumentos de concretização as auditorias ...
Contratação sem licitação para o desenvolvimento institucional (art. 24, XIII da Lei nº 8.666/1993) — limites e controle
(Editora Fórum e Editora FGV, 2014)
Contratação sem licitação para o desenvolvimento institucional (art. 24, XIII da Lei nº 8.666/1993) - limites e controle
(Editora FGV e Editora Fórum, 2014-09-01)
Article 24, XIII of Statute n. 8.666/1993 authorizes the release from the requirement for tender when contracting out specialized technical services to qualified nonprofit organizations, aiming at the improvement of the ...
A (in)compatibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas com o modelo constitucional de processo: a participação democrática do juiz e das partes na construção do provimento jurisdicional
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-10-26)
The present research critically examines the Repetitive Demands Incident Resolution established by Law 13105; March 16th 2015, showing its incompatibility with the constitutional model of Brazilian civil procedure. This ...
O voto em conflito de interesses no âmbito do direito societário
(2014-11)
The scope of this assignment resumes the analysis of the Brazilian Corporate Law approach towards a shareholder vote under conflict of interests within the shareholders meetings. It was taken in consideration legislation, ...
Um estudo crítico das relaçõesentre emoções e ações: Descartes e Ryle
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-02-09)
Neste trabalho, desenvolvemos uma análise crítica da concepção cartesiana sobre as relações entre emoções, ou paixões da alma, e ações, movimentos físicos, contrapondo-a, principalmente, à concepção proposta por Ryle, a ...