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Mostrando ítems 1-8 de 8
O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a m??xima efetividade dos Direitos Fundamentais
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O Estado de coisa inconstitucional e sua proposta a máxima efetividade dos Direitos Fundamentais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
Trata a presente monografia do problema inerente às omissões dos poderes institucionais que acarretam a grave violação à efetividade dos diretos fundamentais e comprometem a legitimidade e a própria existência da ordem ...
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-10-21)
This essay has the objective to appraise, analyze and to interpret what is unconstitutional resiudicata, and in the practical application of jurisprudence of national courts in public law. The Institution of the res iudicata ...
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-10-21)
This essay has the objective to appraise, analyze and to interpret what is unconstitutional resiudicata, and in the practical application of jurisprudence of national courts in public law. The Institution of the res iudicata ...
A condição carcerária brasileira como sistema e a violação institucionalizada dos Direitos Humanos: dicotomia entre teoria e prática
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-02-24)
The current Brazilian penitentiary system is portrayed by a generalized picture of violation of human and fundamental rights, intrinsically linked to the omission of public authorities to fulfill their obligations with ...
La jurisprudencia sobre el vínculo laboral realidad que subyace del contrato de prestación de servicios en las empresas sociales del estado de Bogotá: desconocimiento parcial de la constitución política y los instrumentos internacionales del trabajo
(Bogotá - Derecho, Ciencias Políticas y Sociales - Maestría en DerechoFacultad de Derecho, Ciencias Políticas y SocialesUniversidad Nacional de Colombia - Sede Bogotá, 2017)
La salud es un derecho fundamental y de su efectividad, depende la garantía de otros derechos que se encuentran íntimamente ligados, en su esencia, es la razón de ser de la sociedad, en ese contexto se encuentra la vida. ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...