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Mostrando ítems 1-10 de 23
Contribuição ao estudo do direito penal socialista
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO PENALUFMG, 2016)
This work elaborates on a little covered issue in Brazilian criminal law. The theme was object of few studies in Brazil, and this is the reason why this research is especially based on texts written in the Italian doctrine. ...
A naturalização da pena privativa de liberdade e sua dissolução do caráter (res)socializador
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Delinquência juvenil: abordagem sócio-jurídica sobre a redução da idade da responsabilidade penal
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Análise da (res)socialização da pena à luz do Projeto Recomeçar
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)
Os debates que permeiam a redução da maioridade penal e as possíveis incongruências de um ordenamento pretensamente garantista
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Pena privativa de liberdade : o papel do terceiro setor nas políticas públicas de socialização da pena e inclusão do egresso
(Universidade Católica de Pernambuco, 2012-03-19)
The broad aim of this dissertation is critically develop a social and legal analysis of the actual, situation of the political system of imprisonment in the penitentiaries of Brazil. Specifically, the focus of the research ...
Entre abortos e julgamentos: uma análise dos discursos judiciais sobre mulheres que abortam
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Medidas cautelares diversas da prisão: humanização e socialização da instrução processual sem o necessário uso do meio segregatório
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
Quando o pouco ainda é nada, embora o nada já seja muito: o julgamento do habeas corpus coletivo nº143.641/SP à luz da criminologia crítica feminista
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)