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Mostrando ítems 1-10 de 2021
A função pós-social da propriedade
(2018)
Este trabalho tem como objetivo demonstrar que o direito de propriedade não está somente centrado no cumprimento das vontades individuais de seu proprietário ou na função social da propriedade. É possível afirmar que a ...
A relativização ao direito de propriedade na busca por um meio ambiente ecologicamente equilibrado
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
The following monograph aims at demonstrating the interrelation between the limitation of the property right imposed by the accomplishment of a social and environmental function and the preservation of the urban environment. ...
The State National Policy of Heritage Management: an assessment of the extinct RFFSA's non-operational properties management
(Escola Nacl Adm Publica-enap, 2017-07-01)
This paper's main objective is to report the research results which evaluated the Brazilian Federal Government real estate assets management policy. The focus of the research qualitative concerning the method, exploratory ...
Between Abandonment and Tax Obligations: A Gap on the Social Function of PropertyEntre o abandono e as obrigações tributárias: uma lacuna sobre a função social da propriedade
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2021)
Os reflexos da função social da posse na reintegração de posse
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
“Opinionative” legal dogmatic: the example of the social function of propertyDogmática “opinativa”: o exemplo da função social da propriedade
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2018)
O direito de propriedade e sua função social: uma discussão a partir da Teoria de John Rawls em oposição a John Locke e Robert Nozick
(Universidade Federal de Santa MariaBRFilosofiaUFSMPrograma de Pós-Graduação em Filosofia, 2009-03-09)
The present work approaches the matter of the Law of Property and its social function according to John Rawls theory of justice, having the intention to understand what the role of the property is to the author, the ways ...
A sustentabilidade e as cláusulas obrigatórias como fundamentos para o cumprimento do princípio da função social nos contratos agrários
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2023-07-14)
n a country marked by extreme inequalities, by many conflicts in rural areas and by
expanding environmental degradation, such as Brazil, the exercise of contractual
relations in rural areas must seek to harmonize the ...
Especulação, sol e mar: os vazios urbanos de Ponta Negra
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNArquitetura e Urbanismo, 2019-11-28)