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Os reflexos da função social da posse na reintegração de posse

Guilhermino, Laura Pinto de Lucca Abelha (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul

Gehrke, Luís Carlos (Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, 2008-08-23)

This research focus on the social question of possession and of tutelage in a border region of Mercado Comum do Sul (Mercosul), analyzing by a view of civil law as well as of fundamental law, investigating what are the ...

A caracterização dogmática da função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro

Ávila, Clarisse Moraes de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Os bens públicos dominiais e a função social da propriedade

Moura, Emílio Gehem de (Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-19)

This monograph examines the public dominial goods and the possibility of the particular to possession of these goods observing the social function of property and housing rights. Once proposed the subject, we had a brief ...

A possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posseTHE POSSIBILITY OF THE CONVALESCENCE OF PRECARIOUS POSSESSION BASED ON THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF POSSESSION

Marques, Sabrina Ferreira (2020)

A relevância do princípio da função social da posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiro

Castro, Aline Faria do Valle Ferreira de (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

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Os reflexos da função social da posse na reintegração de posse

A função social da posse e da tutela possessória em regiões fronteiriças do Mercosul

A caracterização dogmática da função social da posse no ordenamento jurídico brasileiro

Os bens públicos dominiais e a função social da propriedade

A possibilidade do convalescimento da posse precária com fundamento no princípio da função social da posseTHE POSSIBILITY OF THE CONVALESCENCE OF PRECARIOUS POSSESSION BASED ON THE PRINCIPLE OF THE SOCIAL FUNCTION OF POSSESSION

A relevância do princípio da função social da posse na resolução de conflitos relacionados à posse e à propriedade no contexto jurídico brasileiro

A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse

A desapropria????o judicial do art.1.228, ???? 4?? e 5?? do C??digo Civil de 2002 ?? luz da Fun????o Social da Posse

Propiedad y posesión agraria en la legislación venezolanaProperty and possession in venezuelan legislation

Article 925 Civil Code. The true complaint for reliefEl artículo 925 del Código Civil. La verdadera querella de amparo

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A desapropriação judicial do art.1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil de 2002 à luz da Função Social da Posse

A desapropria????o judicial do art.1.228, ???? 4?? e 5?? do C??digo Civil de 2002 ?? luz da Fun????o Social da Posse

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Article 925 Civil Code. The true complaint for reliefEl artículo 925 del Código Civil. La verdadera querella de amparo