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Mostrando ítems 1-10 de 29
Da revolução à constituição: legalidade, legitimidade e os dilemas da constituinte na formação do Estado Moderno Brasileiro em Vargas (1930-1934)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-12-15)
O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional ...
A Constituição Cidadã : a representação política diante da participação popular brasileira na Constituinte de 1987-1988
(2020-12-22)
A Constituição Cidadã, assim apelidada pelo Deputado Ulysses Guimarães Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, representa a abertura do Congresso Nacional para o “povo”, por meio de sugestões, emendas populares e ...
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
(2022)
A soberania permanente sobre os recursos naturais (PSNR) é um complexo conceito de direito internacional, concebido em meados do século XX, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (Unga), como resposta da ...
Processo legislativo estadual: uma análise a partir dos pareceres da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sobre autógrafos de 1995 a 2012
(Escola de Administração da Universidade Federal da BahiaEAUFBAbrasil, 2015-04-06)
O processo legislativo que acontece nas assembleias legislativas dos Estados é resultado do exercício da soberania popular na elaboração de leis, por meio dos deputados estaduais, que são os representantes ou delegados ...
BETWEEN “PAST” AND “FUTURE”: THE CONSTITUENT PROCESS OF 1987-88 IN BRAZILENTRE O PASSADO E O FUTURO: O PROCESSO CONSTITUINTE DE 1987-88
(Universidade Federal de Santa Maria, 2016)
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a influência na implementação de politicas públicas no Brasil: estudo de caso Maria da Penha Maia FernandesThe inter-American system for the protection of human rights and the influence on the implementation of public policies in Brazil: a case study Maria da Penha Maia Fernandes
(Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus Santana do Livramento, 2018)
O Brasil do pré-sal
(2013)