Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 16
Análise das relações intergovernamentais no contexto do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: um estudo dos condicionantes do relacionamento entre as instâncias estadual e municipal de governo
(1999-03-23)
O trabalho se refere a análise dos condicionantes institucionais da prática atual da principal referência normativa da política ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema é analisado da perspectiva histórica e conceitual. A ...
Ambiente e democracia participativa : a experiência do CONAMA
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICACurso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos SociaisUFMG, 2010-04-27)
The National Council of the Environment (CONAMA) was, at the same time, a product and a participant in the democratization process of Brazil, when it was created by Law 6.938/1981, with deliberative power and civil society ...
Conselho Nacional de Meio Ambiente : análise e recomendações de aperfeiçoamento
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
Os desafios da fiscalização ambiental e a tragédia em Mariana (MG)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de BiologiaUFRJ, 2021)
Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no direito ambiental brasileiro
(Florianópolis, SC, 2012)