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Mostrando ítems 1-10 de 25
Introduzione ai delitti in ispecie : delitti contro la sicurezza dello stato
(Dottor Francesco Vallardi,, 1915)
Meio ambiente do trabalho: segurança e saúde do trabalhador brasileiro e a recente reforma italiana
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOCurso de Especialização em Direito do Trabalho ítalo-brasileiroUFMG, 2012-05-14)
Si tratta di uno studio sui avanzare e gli aspetti legali che riguardano l'ambiente di lavoro e di approccio la sicurezza e salute sul lavoro, privilegiando la tutela del bene più grande, che è il diritto alla vita, degne ...
A guerra civil como paradigma biopolítico de governo: conexões com o pensamento de Giorgio Agamben
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-21)
Questa ricerca ha come tema centrale il paradigma della guerra civile, che è unico per comprendere le complesse relazioni tra il processo di politicizzazione della vita e il progetto di governamentalità in corso nella ...
A guerra civil como paradigma biopolítico de governo: conexões com o pensamento de Giorgio Agamben
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2021-10-21)
Questa ricerca ha come tema centrale il paradigma della guerra civile, che è unico per comprendere le complesse relazioni tra il processo di politicizzazione della vita e il progetto di governamentalità in corso nella ...
Decadência e prescrição no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária ...
Decadência e prescrição no direito tributário
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária ...
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia: uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O processo civil, no Estado Constitucional, tem dúplice finalidade: a outorga de uma prestação jurisdicional justa e a busca de unidade na ordem jurídica, mediante a uniformização da jurisprudência. Assim, as regras do ...
A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O instituto da preclusão tem raízes remotas e presença marcante nos mais diversos ordenamentos, pois todo processo, perseguindo a precisão e a rapidez, traça limites ao exercício de faculdades processuais. Em que pese a ...