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Mostrando ítems 1-10 de 409

O direito de greve dos servidores públicos e os serviços essenciais

Martins, Alexandre Cecílio (2020)

Interrupção dos serviços públicos essenciais ao consumidor inadimplenteInterruption of essential public services to the defaulting consumer

Souza, Bruna Camargo (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)

Greve nos serviços essenciais: conflito entre direitos fundamentais e ponderação de princípios

Lopes, Luciana Xavier Pereira (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Universalização de serviços essenciais: a continuidade do fornecimento do serviço de energia em atendimento ao mínimo existencial

Thais Santana de São Pedro (2022)

Funcionário público - Classificação de cargos - Serviços públicos essenciais - Provimento

Duarte, Clenício da Silva (Editora Fórum e Editora FGV, 1975)

Direito de greve do servidor público: harmonização do direito de greve em atividades essenciais com o princípio da continuidade do serviço público

Tavares Filho, Jalles Florencio (2015)

Edificação em área de preservação permanente a e (im) possibilidade de fornecimento de serviços públicos essenciais e contínuos

Barboza, Arthur da Costa (2019)

A tutela constitucional da equação econômico-financeira do contrato de concessão e o equacionamento da questão do usuário de serviço público hipossuficiente

Jesus, Noel Antonio Tavares de (2012)

Serviço público : um instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais

Heidemann, Flávia Rutyna (2017)

Serviços públicos e concorrência

Aragão, Alexandre Santos de (Editora Fórum e Editora FGV, 2003)

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