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Mostrando ítems 1-10 de 51
Serviços públicos de radiodifusão? Incoerências, insuficiências e contradições na regulamentação infraconstitucional
(Universidade Federal de Sergipe, 2011)
Jornal de quem? Um estudo de caso sobre o Nosso Jornal, da TV Universitária do Recife
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Concessão de serviço público - Caducidade - Radiodifusão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1967)
Estado de coisas inconstitucional no direito fundamental à comunicação: análise do regime jurídico da radiodifusão audiovisual no Brasil
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)
(2022-06-22)
Este trabalho analisa o exercício da manifestação do discurso religioso, uma das acepções da
liberdade religiosa, também chamado de proselitismo ou liberdade de expressão religiosa, nos
serviços públicos de radiodifusão ...