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Mostrando ítems 1-10 de 47

Relativização atípica da sentença inconstitucional transitada em julgado

Machado, Gabriel Rissoni Santos (2013)

Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado: a possibilidade de reversão de sentença inconstitucional por deliberação a posteriori da inconstitucionalidade, em sede de controle concentrado, da lei que lhe serviu de fundamento

Canuto, Gustavo Henrique Rigodanzo (2016)

O estado de coisas inconstitucional no tocante ao sistema penitenciário brasileiro

Coelho, Henrique Hahn (2019)

A relativização da coisa julgada inconstitucional

Miranda, Samylle Gonçalves de (2014)

Responsabilidade civil do Estado - impôsto inconstitucional - restituição do indébito - execução de sentença e recurso extraordinário.

Roberto, Frederico (Editora Fórum e Editora FGV, 1947)

Coisa julgada inconstitucional nos embargos à execução e na impugnação ao cumprimento de sentença

Ferreira, Leandro (2016)

A aplicabilidade do estado de coisas inconstitucional à ordem jurídica brasileira: entre a máxima efetividade dos direitos fundamentais e a separação dos poderes

Carvalho, Guilherme Augusto Alves (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)

A sentença de absolvição genérica no Tribunal do Júri: possibilidade de anulação em sede de apelação

Fruteiro, Suzane Monteiro Costa (UniCEUB, 2021)

Coisa julgada inconstitucional

Gonçalves, Jéssica (2016)

Sentença judicial em mandado de injunção: efeitos das decisões do STF no controle da omissão inconstitucional

Baruzzi, Daniela Maia (2014)

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