Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 94
A incidência do ICMS sobre o consumo de energia elétrica no Brasil sob a ótica da seletividade tributária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A (in)adequação da criminalização do tipo penal de infanticídio
(UniCEUB, 2020)
A universalidade do direito à saúde no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A aplicação do princípio da seletividade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Tema 745 (RE nº 714.139)
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Projeto de uma planta de geração fotovoltaica de alta potência conectada em tensão primária de distribuição
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilEngenharia Elétrica, 2021)
O ICMS cobrado nos serviços de energia elétrica frente aos princípios constitucionais tributários.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)