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Mostrando ítems 1-10 de 411
Uma análise sobre a criminalização do bullying escolar no ordenamento jurídico penal brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2015-11-16)
The analysis of the criminalization of school bullying in the Brazilian criminal legal system gains strength when the emergence of the Draft Penal Code of 2012, which now provides in Art. 148 the crime of insulting ...
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-05-22)
This dissertation was developed within the framework of the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights (line 1) and presented as a requirement for obtaining the master’s degree of the Post-graduate ...
Em busca de uma política criminal igualitária: o eterno conflito entre a eficiência e o sistema de direitos e garantias na persecução penal dos delitos econômicos
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2013-05-22)
This dissertation was developed within the framework of the line of research Hermeneutics, Constitution and Implementation of Rights (line 1) and presented as a requirement for obtaining the master’s degree of the Post-graduate ...
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a rean??lise da atua????o do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrim??nio
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
A autonomia da Perícia Criminal Oficial no âmbito da Polícia Federal: percepções e reflexões dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal
(2012-07-12)
This study deals with the issue of the Criminal Forensics’s autonomy in relation to the Brazilian Federal Police. The study, notably of a descriptive nature, with exploratory phases, aims to describe the perceptions and ...
Culpabilidade por vulnerabilidade: Fundamentos para a reanálise da atuação do Poder Punitivo Estatal nos crimes contra o Patrimônio
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo a reanálise da atuação do poder punitivo estatal nos crimes contra o patrimônio por meio da teoria da culpabilidade por vulnerabilidade. A temática ainda é pouco ...
Seletividade criminal: a operacionalização do sistema penal como forma de controle social e de manutenção do status quo
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O presente trabalho de pesquisa científica buscou aprofundar, em uma análise crítica, a lógica punitiva no decorrer do tempo, a qual direcionou o direito penal a uma sistemática de seletividade. Tal contextualização trouxe ...
Pessoa afeita ao crime: criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-04-25)
Esta pesquisa busca compreender em que situações conflituosas envolvendo travestis o sistema de justiça criminal interveio, de que forma essas intervenções ocorreram e como tudo isso foi representado na “ponta final” do ...
Expansionismo penal: possíveis aproximações entre Jésus-María Silva Sánchez e o PLS 236/2012
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-12)
Although Penal Law finds itself on legitimacy crisis given the incapacity to accomplish its declared functions, it is unexceptional the use of the penal law for the solution of the most conflicting situations. Inside this ...