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Mostrando ítems 1-10 de 34

A infância delinquente dos anos 1930 e a segurança da honra: uma análise crítica de sentenças proferidas pelo magistrado Mello Mattos.

Moraes, Tatiane Caroline de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)

Os direitos fundamentais da personalidade moral (à integridade psíquica, à segurança, à honra, ao nome, à imagem, à intimidade)

Chaves, Antônio (1978-04)

Documentos técnicos da prefeitura de Tupaciguara

Carvalho, Paulo Neves de; NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho (2017)

A importância da honra e imagem: responsabilização civil por dano nas redes sociaisThe importance of honor and image: civil accountability for damage in social networks

Molina Neto, Fernando (2022)

Direito fundamental à privacidade e princípio da segurança na Lei n.° 13.709/2018: o tratamento de dados pessoais durante a pandemia da COVID-19

Machado Gaspar, Andreza (2021)

Pirataria Marítima: da Segurança da Navegação à Responsabilidade do Transportador Internacional de Mercadorias

Júnior, Ivo Teixeira Gico; Delgado, Joedson de Souza (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2016)

Clipping de 12/05/2016Reitor e alunos querem menos burocracia / Moradia na UFSC / Universidade Federal de Santa Catarina / Luis Carlos Cancellier de Olivo / Desburocratização / Restaurante Universitário / Centro de Convivência / Secretaria de Obras / Brasília / Unisul / Manifestos / Invasão / UFSC / Sérgio Colle / Departamento de Engenharia Mecânica / Carlos Antônio Vieira / Tchau Queridas / Centro Tecnológico / Dilma Rousseff / Centro de Cultura e Eventos / Medalha Salim / Medalha de Honra ao Mérito / Prefeitura Municipal de Biguaçu / Biblioteca Pública Municipal / Escritor Salim Miguel / Douglas Borba / Mais tensão / Primeira crise / Posse prestigiada / Encontro / Dilma Rousseff / Hino Nacional / Casildo Maldaner / Cesar Souza Júnior / Curitibanos / José Antônio Guidi / Nelson Wedekin / Daniel Moutinho Júnior / Seminário de Mobilidade Urbana e Segurança no Trânsito: uma visão integral / Rede Vida no Trânsito / Sob nova direção / Joinville / Obras / Iniciativa privada / Fio do bigode / Moradia estudantil / Reunião / Bom senso / Edson Roberto De Pieri / CTC / Roselane Neckel / Dança contemporânea / Florianópolis / Elke Siedler / Diogo Vaz Franco / Oscar Wilde / Sesc / Ceart / UDESC / Mônica Siedler / O Pior de Mim / Universidades terão 90 dias para propor cotas / Ministério da Educação / Mestrado / Doutorado / Negros / Indígenas / Pessoas com deficiência / Programas de Pós-Graduação / Aloizio Mercadante / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Capes / Paulo Nacif / MEC / Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio / Pnad / Acervo afetivo / Cleber Teixeira / Agronômica / Editora Noa Noa / Maria Elizabeth Pereira Rego / Curso de Arquivologia / Curso de Biblioteconomia / Guilherme De Castilhos Nunes / Marina Bitencourt / Prêmio Elisabete Anderle de Incentivo à Cultura / Rio de Janeiro / INL / Instituto Nacional do Livro / Armadura, Espada, Cavalo e Fé / Oito Poemas / Velhos e Novos Poemas / Impeachment / Delegacia da Mulher na UFSC / CREA / Associação Catarinense de Meteorologia / Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio / PNEM / César Alves / FootBrazil / equipe ministerial / Brasileirão 2016

Agência de Comunicação da UFSC (Florianópolis: Agecom, )

“Quem protege nossas vidas? ” A percepção das mulheres em situação de violência doméstica Sobre a atuação do sistema de justiça e de segurança pública - Comarca de salvador/BA

Sampaio, Sara Gama (Faculdade de DireitoMestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e CidadaniaUFBAbrasil, 2019-07-17)

A Lei Maria da Penha é impactante. Com a sua entrada, o ordenamento jurídico brasileiro sofreu profunda cisão em suas entranhas. As normas que até então abraçavam a licitude dos assassinatos das mulheres adúlteras (Ordenações ...

Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de Saúde

Aragão, Suéllyn Mattos de; Schiocchet, Taysa (Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde., 2020)

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) promulgada no Brasil em 2018 é reflexo do movimento internacional de busca pela preservação de direitos fundamentais como privacidade, intimidade, honra, direito de imagem e dignidade ...

Lei Geral de Proteção de Dados: desafio do Sistema Único de SaúdeGeneral Data Protection Law: Unified Health System challengeLey General de Protección de Datos: desafío del Sistema Único de Salud