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Mostrando ítems 1-10 de 2295

Segurança jurídica para investimentos em infraestrutura

Dutra, Joísa Campanher (Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, 2017)

Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal

Aranha, Márcio Iório (2011)

A modulação de efeitos no Brasil e a segurança jurídica

Laude, Mari Luiza Furtado Boita (2020)

Segurança jurídica dinâmica e seus reflexos no ativismo constitucional

Silva, Felipe Lourenço Abath (2018)

A segurança na Constituição

Gussi, Evandro Herrera Bertone (2007)

Precedentes judiciais como instrumento de segurança jurídica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro

Nogueira, Hiolany Costa (2014)

Segurança jurídica e certeza do direito em matéria disciplinar - Aspectos atuais

Martins, Eliezer Pereira (Editora Fórum e Editora FGV, 2002)

Segurança jurídica, crescimento e exportaçõesTexto para Discussão (TD) 1125: Segurança jurídica, crescimento e exportaçõesLegal certainty, growth and exports

Pinheiro, Armando Castelar (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)

Segurança jurídica, certeza do direito e tributação : a concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade

Paulsen, Leandro (2007)

O princípio da segurança jurídica e a mudança da jurisprudência eleitoral no caso do prefeito itinerante

Souto, Tatiane Mariza de (2017)

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