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Mostrando ítems 1-10 de 14
Previdência Social - Mandato Eletivo - Segurado obrigatório
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
Segurados obrigatórios do I.P.A.S.E. - substitutos da Justiça Militar.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)
A Solidariedade e a Contributividade na Previdência Rural: Uma análise da posição dos Segurados Especiais Trabalhadores Rurais em uma perspectiva macro de Seguridade Social
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho analisa a situação dos trabalhadores rurais brasileiros enquadrados como segurados especiais da previdência social, destacando a necessidade de interpretar as normas legais atinentes a esta categoria ...
Agricultura familiar e previdência social rural no Brasil: o segurado especial diante de novos contextos e velhas questões.
(2014)
O trabalho se estende por três partes analíticas e descritivas fundamentais. Na primeira parte partimos do entendimento primário sobre a legislação a respeito da previdência social rural, tomando como marco inicial o ...
Desaposentação
(2016)
A autorização do trabalho infanto juvenil e a incompatibilidade com a normatização previdenciária quanto aos requisitos para a aquisição da qualidade de segurado
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)