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Mostrando ítems 1-4 de 4
Deliberative effectiveness in municipal sanitation and health councils: a study in Belo Horizonte-MG and in Belem-PAEfetividade deliberativa em conselhos municipais de saneamento e de saúde: um estudo em Belo Horizonte-MG e em Belém-PA
(Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2023)
Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-12)
Although it is essential for the good faith and cooperation principles to become concrete in the Brazilian civil litigation, the legislation regarding the bad faith litigation lacks clear and solid standards to allow proper ...
Deliberative effectiveness in municipal sanitation and health councils: a study in Belo Horizonte-MG and in Belem-PA
(Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2019)
A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi ...
A prova no processo coletivo - teoria dos modelos da prova aplicada ao processo coletivo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2009-05-12)
O estudo tem por propósito apresentar o modelo de p
rova e procedimento probatório
adequado ao processo brasileiro, mais precisamente
ao processo de lides coletivas.
Desenvolve-se a partir de algumas premissas básicas
, ...