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Revolução ecojurídica: diálogos a partir do caso da penhora do lixão sob a ótica do pensamento sistêmicoEco-legal revolution: dialogues from the case of the garbage dump from the perspective of systemic thinking
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2022)
O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a justiça ecológica: as normas jurídicas como condicionante do processo de transição do banimento dos agrotóxicos altamente perigosos proibidos em seus países de origem por meio de instrumentos jurídicos internacionais de proteção
(2021)
O uso massivo de agrotóxicos no Brasil está fundamentado na necessidade de manutenção de um agronegócio, cujos pilares são o latifúndio e a monocultura, voltado para o mercado internacional de produtos primários. Essa ...