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Mostrando ítems 1-10 de 559
Formulário de restituição de multa
(2019)
Modelo de formulário para a solicitação de restituição de valores depositados além da multa devida. Disponível apenas em formato digital.
Restituição de tributos retidos por substituição tributária progressiva
(Florianópolis, SC, 2012)
A RESTITUIÇÃO DIGITAL PARA UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICASA RESTITUIÇÃO DIGITAL PARA UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS
(Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, 2011)
Restituição de ICMS pago a maior no regime de substituição tributária progressiva
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-17)
The right to restitution of the amount paid on the tax substitution system, if not realized the presumed taxable fact, is guaranteed by § 7 of Article 150 of the Constitution of 1988. The question that arises is whether ...
A possibilidade de o suposto pai pleitear a restituição do verdadeiro genitor pelo pagamento dos alimentos gravídicos
(Florianópolis, SC, 2021-09-23)
O presente Trabalho de Conclusão de Curso propõe-se a analisar as consequências patrimoniais
da não verificação da paternidade, com o intuito de demonstrar a possibilidade de o suposto pai
pleitear a restituição do ...
A restituição da pesquisa como ferramenta de apoio à melhoria do serviço
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências da Saúde, 2019-02-26)
Objective: to report the experience of returning the research related to labor induction failures in the HUSM to the obstetric center team. Method: qualitative, descriptive study of the report type of experience of data ...
A restituição de terras indígenas em Bartolomeu de Las Casas (1552) e Tomás de Mercado (1571): uma análise teórica
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2022-03-30)
The research entitled The restitution of indigenous lands in Bartolomeu de Las Casas (1552) and Tomás de Mercado (1571): an theoretical analysis intends to analyze the theory of restitution disseminated in the XVI century. ...