Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 59
Justiça de transição e a responsabilização dos crimes cometidos na ditadura civil-militar brasileira: o poder judiciário e a incompleta regularização da justiça
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicional
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-08-19)
The Brazil experienced between 1964 and 1985, a civil-military dictatorship. During the period, democracy was weakened and numerous human rights violations perpetrated by the state. Paradoxically, even after more than 25 ...
Controle de convencionalidade e justiça de transição: uma análise de compatibilidade material da Lei n. 6.683/79 ante o ordenamento jurídico brasileiro e a responsabilização dos crimes lesa humanidade ante o sistema americano de proteção aos direitos humanos
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil
(Florianópolis, SC, 2015-11-18)
O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil, conhecido como Caso da Guerrilha do Araguaia, e sua repercussão na sociedade brasileira, ...