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Mostrando ítems 1-10 de 13
Responsabilidade omissiva do fabricante pelos produtos defeituosos introduzidos no mercado
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2023-04-28)
La responsabilità penale omissiva del produttore per il prodotto difettoso si riferisce alla discussione sulla possibilità di imputare il risultato lesivo, causato da un bene di consumo, al fornitore, quando la nocività è ...
Problemas de imputação no âmbito da responsabilidade penal do fabricante pelo produto lesivo à vida e à saúde dos consumidores : enfoque na causalidade
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Criminal liability for the product in Colombia, problems of attribution of authorship and participationLa responsabilidad penal por el producto en Colombia, problemas de imputación, de autoría y participaciónResponsabilidade criminal do produto na Colombia, os problemas de atribuiçao de autoria e participaçao
(Universidad Militar Nueva Granada, 2011)
Direct-Active Euthanasia and Victim’s Consent as a Cause of Exempt Criminal Responsibility in Events of Non-Terminal but Incurable Diseases. An Interdisciplinary Approach from the Test of Proportionality in Strict SenseEutanasia activa directa y consentimiento del sujeto pasivo como eximente de responsabilidad penal en eventos de enfermedades incurables no terminales. Una aproximación interdisciplinar desde el test de proporcionalidad en sentido estrictoEutanásia ativa direta e consentimento do sujeito passivo como excludente de responsabilidade penal em eventos de doenças incuráveis não terminais. Uma aproximação interdisciplinar desde o teste de proporcionalidade no sentido estrito
(Universidad del Rosario, 2016)
This article is a research product about the legal implications of the direct-active euthanasia practiced by a doctor to a patient who has an incurable but non terminal disease which implies great suffering considering ...
The Consumer's Right to Compensation for Lost Time due to a Defect in the Product or ServiceEl derecho del consumidor a la compensación por el tiempo perdido debido a un defecto en el producto o servicioO direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou no serviço
(Universidad Militar Nueva Granada, 2022)
The Consumer's Right to Compensation for Lost Time due to a Defect in the Product or ServiceEl derecho del consumidor a la compensación por el tiempo perdido debido a un defecto en el producto o servicioO direito à indenização do consumidor pelo tempo perdido, em razão do defeito no produto ou no serviço
(Universidad Militar Nueva Granada, 2022)
Atuação do PROCON na responsabilização administrativa em caso de descumprimento de oferta veiculada em plataformas de marketplace
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
A disfunção estética da pena
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-25)
O presente trabalho é divido em quatro momentos. No primeiro deles, percorremos um caminho até chegarmos à compreensão da estética como forma de conhecer o mundo e, portanto, também o direito. Nesse caminho, dialogamos com ...