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Mostrando ítems 1-10 de 2910
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. ...
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata da responsabilidade civil do Estado por dano ambiental a partir das fontes elementares pertinentes aos institutos da responsabilidade civil do Estado e da responsabilidade civil por dano ambiental. ...
A????o civil p??blica de responsabilidade por danos ambientais.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2008)
Responsabilização por danos ambientais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Responsabilidade civil pelo risco da atividade e o meio ambiente
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)