Buscar
Mostrando ítems 1-7 de 7
Princípio jurídico da afetividade: repersonalização das relações familiares.
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016)
A reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da repersonalização
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Homoparentalidade nas relações homoafetivas: adoção e reprodução assistida
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-10-14)
O reconhecimento formal das uniões homoafetivas como entidades familiares, a partir do julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...
As uniões poliafetivas: sua realidade como nova forma familiar e a importância da atividade extrajudicial para efetivação do instituto e da cidadania participativa
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-07)
A presente dissertação tem por objetivo demonstrar o impacto e a necessidade da atividade extrajudicial para a consolidação das políticas públicas e dos direitos fundamentais que resul-tam na efetividade das distintas ...
A VISIBILIDADE/INVISIBILIDADE DA FAMÍLIA HOMOPARENTAL NO CONTEXTO DAS ESCOLAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO – NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO/PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ
(Universidade Estadual de Ponta GrossaBrasilSetor de Ciências Sociais AplicadasPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais AplicadasUEPG, 2017)