Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 308

Repercussão geral: sua aplicação como meio de concretização de direitos fundamentais

Goulart, Viktor Mello (2011)

O instituto da repercussão geral: objetivação e racionalização no acesso à justiça

Luz, Luciana Pessoa Caixeta Pinto da (2015)

Repercussão geral no Recurso Especial.

Coutinho, Ana Laura Pinto Cordeiro de Miranda (2013)

Reflexos da repercussão geral no perfil institucional do Supremo Tribunal Federal após a introdução da Emenda constitucional n. 45/2004

Freitas, Kellyne Lacerda Bomfim Mendes de (2015)

Da repercussão geral e os direitos fundamentais

Dourado, Rafael de Souza (2012)

A instituição da repercussão geral para o recurso especial: uma análise em torno das expectativas possíveis

Shimura, Juliana Ofugi (2015)

Repercussão geral: instrumento eficaz de filtragem ou de aglomeração processual?

Silva, Maria Thaís Pinto (2019)

Os efeitos da repercussão geral na jurisdição constitucional

Marafon, Victor (2015)

Terceirização do trabalho regulado na iniciativa privadas e as mudanças da repercussão geral 958252: precarização dos direitos trabalhistas

Borges, Isabela Cristina Ferreira (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)

A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário

Neto, Mario Olinger (Florianópolis, SC, 2017)

1
2
3
4
. . .
31