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Mostrando ítems 1-10 de 121
Dívida e Reparação na Tríplice Fronteira Sul
(2022)
Apesar do território da tríplice fronteira sul concentrar riquezas e recursos, não é
dada a devida importância ao bem-estar social no orçamento público, especialmente
em região de fronteira, onde as violações territoriais, ...
Mandado de Injunção - Mora legislativa - Ação de reparação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1994)
Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil
(Editora Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2013-01)
Ao disciplinar a reparação de dano do qual resulta incapacidade laboral, o Código Civil Brasileiro de 2002 trouxe, como alternativa à pensão vitalícia, a possibilidade de indenização paga de uma só vez. Diante disso, o ...
Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na ...
Reparação de dano e o “procedimento” da adesão civil no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A reforma global do Código de Processo Penal, em que pese as recentes discussões acerca das classes que com ela se beneficiarão, traz consigo marcas das transformações econômicas, sociais, políticas e culturais vividas na ...