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REMESSA NECESSÁRIA SOB O PRISMA DO PROCESSO CONSTITUCIONAL
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2013-05-24)
O tema da remessa necessária sob o prisma do processo civil constitucional tem forte justificativa para a pesquisa, pois a origem jurídica do instituto no sistema processual civil brasileiro possui várias incertezas. As ...
A aplicação do art. 496, § 4º, do Código de Processo Civil, à legislação extravagante
(Florianópolis, SC, 2019-11-29)
A remessa necessária é um instituto prevista em diversos diplomas normativos do ordenamento jurídico pátrio, estando sua principal contida no Código de Processo Civil. Neste diploma, o instituto foi tratado de forma muito ...
A remessa necessária e a ofensa ao princípio da isonomia
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Prerrogativas processuais da fazenda pública e proporcionalidade.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata do instituto do Reexame Necessário, previsto no art. 475 do CPC e sua influência para a efetividade da Tutela Jurisdicional. Como é cediço, o processo civil reclama por maior efetividade e celeridade, ...
O reexame necessário como meio de (in) efetividade da tutela jurisdicional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente trabalho trata do instituto do Reexame Necessário, previsto no art. 475 do CPC e sua influência para a efetividade da Tutela Jurisdicional. Como é cediço, o processo civil reclama por maior efetividade e celeridade, ...