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Mostrando ítems 1-10 de 16
A possibilidade de relativização do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
(Florianópolis, SC, 2021)
Relativização do princípio da presunção de inocência no HC n. 12.6292 pelo Supremo Tribunal FederalRelativization the principle of presumption of innocence in HC n. 12.6292 by the Supreme Court
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho analisa a possibilidade de utilização de mecanismos consensuais como forma de composição de conflitos envolvendo a Administração Púbica na Prestação de Serviços Públicos. Para tanto, inicialmente, serão ...
A consensualidade como composição de conflitos na prestação de serviços públicos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente trabalho analisa a possibilidade de utilização de mecanismos consensuais como forma de composição de conflitos envolvendo a Administração Púbica na Prestação de Serviços Públicos. Para tanto, inicialmente, serão ...