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Mostrando ítems 1-10 de 18
A relação jurídica real no direito contemporâneo: por uma teoria geral do direito das coisas
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Multipropriedade imobiliária e coligação contratual
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2020)
Direito de superfície e sua formatação contratual: entrea autonomia da vontade e a tipicidade dos direitos reais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A relação entre direito e moral em Dworkin e Ferrajoli
(Florianópolis, SC, 2012)
Tensões entre discursividade e eficácia no Processo Civil - Aplicação da contraposição habermasiana entre razão instrumental e razão comunicativa ao Direito
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2008-06-20)
No contexto de hipercomplexidade do mundo contemporâneo torna-se cada vez mais difícil
pensar uma ciência de maneira isolada. O saber científico exige, em uma relação dialética, ao
mesmo tempo especialidade e elasticidade. ...
Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmas
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteBRUFS, 2017)
Direitos humanos e direito social à moradia : a regularização fundiária urbano-ambiental do "Condomínio Porto Rico", na cidade de Santa Maria - Distrito Federal
(2015-04-27)
A regularização fundiária urbana dos assentamentos humanos informais1 teve o seu conceito legal dado pela Lei Federal (LF) n.º 11.977, de 07 de julho de 2009, que ainda estabeleceu procedimentos e regras para, a partir das ...
A inserção definitiva do direito civil e processual civil em um processo intercultural de socialização
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2021)