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Mostrando ítems 1-10 de 310
Uma Análise Sobre a Constitucionalidade da Citação Por Hora Certa Aplicada ao Processo Penal
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-05-19)
A iniciativa instrutória do juiz: reflexões em torno da definição de sua natureza jurídica
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processual
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-19)
This work investigates criteria to identify the severance of a lawsuit before the Courts, from the connection of institutes of Substantive Law and Procedural Law, in the search for a greater effectiveness of jurisdictional ...
(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza ...
(Re)pensando a natureza jurídica do processo penal: para além da concepção de processo como relação jurídica, por meio da linguística
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Partindo da análise do conteúdo do processo penal, rompendo com a Teoria Geral do Processo, a presente dissertação se debruça sobre o estudo da natureza jurídicado processo penal. Questiona-se, assim, qual seria a natureza ...
Principiologia juscibernética. Processo telemático : uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Crise e crítica dos sistemas processuais penais: um ensaio sobre a norma, o poder e a verdade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)