Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 980
Direito ao trabalho: considerações gerais e preliminaresTexto para Discussão (TD) 1587: Direito ao trabalho: considerações gerais e preliminaresRight to work: general considerations and preliminary
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Regulação do trabalho em plataformas digitais no Brasil e no Mundo
(FGV Direito SP, 2022)
Ao final de um ano de intensa pesquisa e de mergulho no tema gig economy e futuro do trabalho, tão complexo e urgente, elaboramos esta publicação reunindo a maioria dos produtos desse estudo de pesquisa, aqui revistos. ...
Regulação bancária: o papel do direito na prevenção de crises
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Defesa da concorrência e regulação: o caso do setor bancário
(2001)
The objective of this research is to discuss the application of competition law to the banking sector regarding five aspects: 1. survey of the international experiences of interaction between competition and banking ...
Direito à desconexão do trabalho e o seu prejuízo com o regime de teletrabralho
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A regulação de fumígenos no Brasil: o controle da ANVISA sob a perspectiva do paternalismo libertário
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Restrições no atendimento aos usuários no Hospital Onofre Lopes (HUOL): entraves para efetivação do direito à saúde
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNServiço Social, 2015)
A “uberização” por meio de empresas de plataforma online: tendências reducionistas e progressistas na regulação do fenômeno
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A regulação de hidrocarbonetos não-convencionais no Brasil
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)