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Mostrando ítems 1-10 de 780
Condomínio de lotes: aspectos civis, registrais e urbanísticos
(2020-01-01)
O condomínio de lotes, positivado na legislação brasileira pela Lei Federal nº 13.465/2017, surge da demanda imobiliária por terrenos destinados à edificação, unidos sob a forma de um condomínio. Como figura civil, será ...
A vacância das serventias extrajudiciais no estado do Tocantins: análise dos processos administrativos para preenchimento das vagas por intermédio de concurso público
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)
Registro de garantias mobiliárias: uma proposta para sua modernização
(2019-09-24)
Esta dissertação apresenta um panorama geral e atualizado do funcionamento do sistema de registro de garantias sobre bens móveis no Brasil. Ao longo da pesquisa, pudemos comprovar que o fato de as pequenas e médias empresas ...
THE IMPORTANCE OF THE NOTARY AND REGISTRY SERVICE AS AN ALLY OF COMPLIANCE IN THE PREVENTION OF ENVIRONMENTAL CRIMESLA RELEVANCIA DE LOS NOTARIOS COMO ALIADOS AL CUMPLIMIENTO EN LA PREVENCIÓN DE LOS DELITOS AMBIENTALESTHE IMPORTANCE OF THE NOTARY AND REGISTRY SERVICE AS AN ALLY OF COMPLIANCE IN THE PREVENTION OF ENVIRONMENTAL CRIMES
(Universidade Federal de Santa Maria, 2021)
Apostilamento de documentos públicos: A Convenção da Haia viabilizando a proteção e a efetividade dos direitos da cidadania
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-02)
A presente dissertação de mestrado tem o propósito de analisar os tópicos basais da Convenção da Apostila da Haia e o seu emprego nos cartórios extrajudiciais brasileiros sob enfoque da regulamentação administrativa produzida ...
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
(2020-12-04)
O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal ...
Informe de Expediente Civil, Materia: Prescripción Adquisitiva, Nº DE-PROCIV0178 (1T). Informe de Expediente Registral, Materia: Registral, Nº DE-REGIST0044 (1T)
(Universidad de LimaPE, 2022)
Materia: Prescripción Adquisitiva Nº de Expediente: DE-PROCIV0178 (1T). El Expediente materia de sustentación contiene el proceso civil. La discusión central del Expediente se centra en determinar si se cumplió con los ...