Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 4995
Recursos de revista repetitivos
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito - Mestrado Direito P??blicoUFBAbrasil, 2015-05-15)
Direito processual civil III: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Análise dos recursos excepcionais com enfoque no prequestionamento enquanto seu requisito intrínseco de admissibilidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Direitos minerários como garantia para o financiamento da mineração no Brasil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
A gestão das águas no Brasil: breve análise da Lei n° 9.433/97
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Licenças abertas como mecanismo de democratização ao acesso à educação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O direito fundamental de economizar tributos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Do duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)