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Mostrando ítems 1-10 de 456
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-06-05)
This present study focus on the supervenient law in the exceptionals petitions both “ extraordinário” and “ especial” . However, it is known that there are imposed limits that are included in the prequestioning and also ...
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A tutela de urgência, em sede de recursos especial e extraordinário, deve ser analisada na perspectiva do processo qualificado no Estado Constitucional. As mudanças operadas no processo civil com a promulgação da Constituição ...
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A tutela de urgência, em sede de recursos especial e extraordinário, deve ser analisada na perspectiva do processo qualificado no Estado Constitucional. As mudanças operadas no processo civil com a promulgação da Constituição ...