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Mostrando ítems 1-10 de 40

Da possibilidade jurídica do reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem

Almeida, Liara Thomasi de (Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)

This study aimed to examine if the legal system in force in Brazil involves the recognition of the socio-affective filiation of the person who assumed the role of father / mother after their death. The study was carried ...

Reconhecimento judicial da maternidade socioafetiva post mortem à luz da nova ordem jurídica contemporânea

Brabo, Alethéia Maués da Costa Éleres (2017)

Filiação socioafetiva no post mortem: do reconhecimento ao direito à herança

Damasceno, Isabella Lopes Soares (2023)

A (im)possibilidade do reconhecimento da filiação por reprodução assistida post mortem

Costa, Inácio Vinicius Santos (2018)

Possibilidade de aplicação do direito sucessório pelo reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem

Alves, Nicoly (2021)

Análise de decisões do Superior Tribunal de Justiça dobre Investigação de paternidade post mortem

Aguiar, Natália Hellen Corrêa (2020)

Reconhecimento da Adoção Socioafetiva Post Mortem: Abordagem do Recurso Especial N: 1.500.999-RJRecognition of Post-Mortem Social Affective Adoption: Special Appeal Approach N: 1,500,999-RJ

Gomes, Poliana (2022)

Reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem: (im) possibilidade da inclusão do sobrenome

Farias, Raphaela (2020)

O reconhecimento de direitos sucessórios aos concebidos por inseminação artificial homóloga após a morte do autor da herança

Abrahão, Jamili (2022)

Tutela Post Mortem dos Direitos da Personalidade nas Redes Sociais

Moura, Ana Gabriela Braga Procópio de (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2017)