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Mostrando ítems 1-10 de 317
O problema da razoabilidade e a questão judicial
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e o direito tributário
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo objetivou examinar a validade e a utilidade da atribuição de um conteúdo autônomo para o critério da razoabilidade - especialmente em delimitação com o critério da proporcionalidade -, de modo a alçá-lo ...
Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
O presente estudo objetivou examinar a validade e a utilidade da atribuição de um conteúdo autônomo para o critério da razoabilidade - especialmente em delimitação com o critério da proporcionalidade -, de modo a alçá-lo ...
Vereador. Número - Razoabilidade
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
A razoabilidade das leis
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
A razoabilidade das leis
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)