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Mostrando ítems 1-10 de 40
Audi??ncia de cust??dia: motiva????o decis??ria e encarceramento provis??rio indevido
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
Ativismo Judicial, um fenômeno gradual — critérios para sua aferição a partir da análise do discurso
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2022-03-29)
What is the dogmatic repercussion of procedural cooperation on the duty to provide reasons for judicial decisions? This research has destined itself to investigate the influence of procedural cooperation (art. 6.º, CPC) ...
Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2018-03-08)
The purpose of this paper is to examine whether there is a burden of analytical reasoning
directed to the submissions of the parties in the context of CPC/2015, based on the approach on how the fundamental norm inserted ...
Audiência de custódia: motivação decisória e encarceramento provisório indevido
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-05-02)
O presente estudo pretende analisar a importância da fundamentação das decisões judiciais em audiência de custódia e seus reflexos no encarceramento provisório. Para tanto, examina-se, de início, o histórico da audiência ...
O direito fundamental processual à fundamentação das decisões judiciais: um enfoque nos precedentes judiciais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2020-11-26)
Based on the influence of the legal system of commom law in Brazilian law and the provision
of the 2015 Code of Civil Procedure and its democratic protagonism, supported by a procedural
system of cooperation, two ...
Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-12-11)
Does the Brazilian Superior Court of Justice (STJ) compare ratio decidendi of binding judicial provisions with
the circumstances of the cases under trial, as established in Article 489, §1º, V, of Civil Procedure Code ...
A motivação dos provimentos jurisdicionais: um estudo sobre a capacidade infirmadora da argumentação jurídica
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)