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Mostrando ítems 1-5 de 5
Habeas corpus - Lei - Antinomia
(Editora Fórum e Editora FGV, 1997)
“Mão de Luva” e “Montanha”: bandoleiros e salteadores nos caminhos de Minas Gerais no século XVIII (Matas Gerais da Mantiqueira: 1755 1786)
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2016)
O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O debate gerado em torno do conceito de organizações criminosas parece infindo. Posições doutrinárias e legislativas divergentes traduzem a extensão do problema. No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito existente, ...
O conceito de organizações criminosas: implicações materiais e processuais à luz do princípio da taxatividade penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O debate gerado em torno do conceito de organizações criminosas parece infindo. Posições doutrinárias e legislativas divergentes traduzem a extensão do problema. No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito existente, ...