Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 128
Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Trata-se de estudo sobre o instituto processual da ação civil pública, envolvendo seu conceito e classificação, sua gênese e evolução, nos planos constitucional e infraconstitucional. Mostra-se que não há apenas uma, mas ...
Alcance e limites da atividade jurisdicional na ação civil pública
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
Trata-se de estudo sobre o instituto processual da ação civil pública, envolvendo seu conceito e classificação, sua gênese e evolução, nos planos constitucional e infraconstitucional. Mostra-se que não há apenas uma, mas ...
O built to suit e a eficácia relativa da cláusula de vigência
(2020-12-04)
O presente trabalho tem como escopo central a análise da eficácia da cláusula de vigência, prevista no artigo 8° da Lei de Locações, para os contratos de built to suit, considerado pela doutrina majoritária e pelo Tribunal ...
Análise da atuação da Defensoria Pública da União na garantia dos direitos fundamentais dos indígenas refugiados da Etnia Warao no município de Palmas, Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)
A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis
(2010-11)
Estudo sobre ação civil pública e sua utilização na defesa de di rei tos essencialmente individuais. Análise do rol de legitimados para ajuizar esta ação. Presença de interesse social que justifica a propositura da ação ...
A limitação territorial da coisa julgada nas sentenças proferidas em ações civis públicas: um estudo à luz do recurso extraordinário nº 1.101.937/SPTerritorial constraints of res judicata in class-action lawsuits: a study in the light of extraordinary appeal nº. 1.101.937/SP
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Processual e Propedêutica, 2022)
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-04-24)
The duty imposed on the Brazilian State to organize itself taking the environmental dimension seriously, based on the existence of a right to a ecologically balanced environment, allows us to speak symbolically of a ...
Las relaciones entre los gobiernos y las organizaciones de la sociedad civil. Los nuevos interrogantes
(Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Azcapotzalco, División de Ciencias Sociales y Humanidades, Departamento de Administración, 2006-12)
Resumen:
La responsabilidad en asuntos públicos compete a las organizaciones de la sociedad civil y al gobierno. El objetivo de esta corresponsabilidad es generar propuestas que ayuden a integrar a la población excluida ...
Análise de ações regressivas acidentárias ajuizadas pelo INSS contra empresas da indústria da construção civil
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilEspecialização em Engenharia do TrabalhoUTFPR, 2016-12-14)
The statistics of work accidents in Brazil continue to present alarming numbers, causing losses for the employees, employers and general society, in addition to burdening the social security public system. Facing this ...
La descongestión en la jurisdicción contencioso administrativa
(2004)
The “ContentiousAdministrative” Jurisdiction (which handles matters relating to suits/legal actions under administrative law) is extremely overcrowded. In order to solve this situation, several measures are required:1. ...