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Mostrando ítems 1-9 de 9
A estabilização da tutela de urgência antecipada no novo CPC e o ‘mistério’ da (não) formação da coisa julgada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-03-27)
In the Democratic State of Right, the real practice lies in the effective realization of the fundamental rights and guarantees of individuals, and no longer solely in the realization of the concrete will of the law. It is ...
As tutelas provisórias desde o prisma da teoria (e metódica) estruturante do direito e do integracionismo Dworkiniano
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-03-27)
In the Democratic State of Right, the real practice lies in the effective realization of the fundamental rights and guarantees of individuals, and no longer solely in the realization of the concrete will of the law. It is ...
A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada: o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob a perspectiva do Direito como integridade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Sobre a problemática da religião: um ensaio acerca do pensamento filosófico-religioso de Immanuel Kant
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-03-20)
Com este estudo pretendemos examinar e elucidar como Kant enfrenta a religião em sua obra A Religião dentro dos limites da simples razão, operando de tal forma que a localiza na moral, ao mesmo tempo em que, a rigor, ...
Corte Interamericana de Direitos Humanos e Complexo Prisional do Curado: análise do inquérito civil da Divisão de Tutela Coletiva do Ministério Público Federal
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2019)