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Mostrando ítems 1-10 de 10
Do cabimento da tutela antecipada na ação rescisória
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Provimentos antecipatórios na ação civil pública
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
In the Paternal Procedural System (PPS of 1973 and the new PPS), implement the suspension rule of sentence effects in the event of an application for appeal, which is longer included by the legislature only for certain ...
O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2015)
In the Paternal Procedural System (PPS of 1973 and the new PPS), implement the suspension rule of sentence effects in the event of an application for appeal, which is longer included by the legislature only for certain ...
A estabilização da tutela antecipada antecedente no processo civil brasileiro: a natureza jurídica da estabilização da tutela de urgência requerida em caráter antecedente transcorrido in albis o prazo de dois anos para propositura de ação revisional
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2019-08-15)
O trabalho em questão tem por objeto de estudo fenômeno processual introduzido na atual sistemática processual civil com o advento da Lei 13.105/15, qual seja a estabilização da tutela antecipada requerida em caráter ...
A eficácia da decisão revogatória de tutela antecipada de benefícios previdenciários: uma interpretação a partir do fenômeno da constitucionalização do direito
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)