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Mostrando ítems 1-5 de 5
Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no ...
Interpretação constitucional: direito fundamental à moradia e o uso dos bens públicos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
A presente dissertação, vinculada à área de concentração “Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado” e à linha de pesquisa “Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no ...
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)