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Mostrando ítems 1-10 de 6537
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
Avaliação de Programas e Serviços Sociais no Brasil: uma análise das práticas no contexto atual
(Cortez Editora Ltda, 2014-03-01)
This paper seeks to elucidate the ways in program evaluation and social services have been established in our country, through a systematic review of the major national databases. Through the analysis of published articles, ...
Da representação na Ação Direita: princípio da disponibilidade e da vinculação à luz da Constituição Federal de 1967
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)
A teoria da omissão no pensamento jurídico penal de Tobias Barreto
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)
Orçamento Brasil: LDO [Economia documentários]
(TV Câmara. Baixe e Use, 2016)
Orçamento Brasil: LDO [Economia documentários]
(TV Câmara. Baixe e Use, 2011)
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Fundos sociaisTexto para Discussão Interna (TD) 85: Fundos sociaisSocial funds
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)
Diálogo entre cortes: a recepção da jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)