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Mostrando ítems 1-10 de 1356
O princípio da legalidade e os limites da produção normativa das agências reguladoras brasileiras
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Qualidade do leite em sistemas de produção na região Sul do Rio Grande do Sul.
(Pesquisa Agropecuária Brasileira, Brasília, v.41, n. 1, p.153-159, jan. 2006., 2011)
Regulação das águas: uma análise a partir da produção normativa dos órgãos reguladores
(2019-08)
OBJETIVO: análise da produção normativa órgãos reguladores das águas brasileiras, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), com intuito de identificar os parâmetros e critérios ...
Gargalos da regulamentação da produção e comercialização de sementes e mudas florestais nativas no Brasil : contribuições para revisão da normativa
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Produção normativa, participação e tipos de regras: uma análise das audiências públicas da Comissão de Valores Mobiliários
(2021-23-03)
A utilização, no Brasil, de mecanismos participativos em processos de produção normativa de órgãos reguladores tem despertado o interesse de pesquisadores e permitido a formulação de relevantes trabalhos acadêmicos. As ...
Diagnóstico da regulação de águas no Brasil
(2020)
O presente estudo é um dos produtos do projeto “Regulação da Água” que tem como objetivo contribuir para a ampliação e o aprofundamento da compreensão sobre a atuação regulatória em relação à água, pois embora o tema da ...
Estado do conhecimento acerca de especificações técnicas e normativas para agregados reciclados de RCD
(ANTAC - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, 2021)
Agências reguladoras brasileiras : dos limites legais à independência normativa da função reguladora
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)